Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido por Isenção de Imposto A cerca de a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio do Laudo Médico Pericial, que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido por inclusão na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
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Faleceu, aos 78 anos, Lélio Rocha. O velório está a ser realizado pelo Velório Municipal de São Roque e o sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 por novembro, em Vargem Enorme Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido do Isençãeste por Imposto sobre a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mfoidico Pericial, qual a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
O pacto foi resultado por mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio não reembolsará adicional a professora p ...
No ranking Brasileiro de desempenho, os destaques da 15ª Região sãeste as Varas do Trabalho de Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª do Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliaçãeste do corregedor-geral, a Corregedoria Regional "age de forma regular e rigorosa em relaçãeste ao controle por prazos". O ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, tais como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e o projeto Aprendiz de Justiça de Ribeirão Preto, fundado na Lei por Aprendizagem". Desafios Entre ESTES desafios postos para o Tribunal, o ministro elencou ter que reduçãeste do prazo entre este ajuizamento da ação e a realizaçãeste da primeira audiência e por diminuiçãeste do estoque por processos em fase por execução e pendentes do juÃzo por admissibilidade do recurso por revista. Ressaltou ainda a importância de agilizar ESTES incidentes de uniformização por jurisprudência, de providenciar este cadastramento de peritos e do aperfeiçoar a gestãeste de metas e o lançamento por dados no e-Gestão. Compromisso Previamente da leitura da ata da correiçãeste, este ministro Lelio Bentes ressaltou este entusiasmo e o compromisso do magistrados e servidores da 15ª Região com a prestaçãeste jurisdicional de qualidade. "A despeito do déficit por 43% no quadro do servidores do Tribunal Regional, este maior da Justiça do Trabalho brasileira, é notável o esforçeste da 15ª Região de modo a superar essa deficiência de forma criativa, em de que se destacam os investimentos em novas tecnologias, no treinamento e na qualificaçãeste Destes servidores, em unidades voltadas à solução conciliada Destes conflitos e na criação de núcleos dedicados à pesquisa patrimonial dos devedores trabalhistas, visando dar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Com informações e foto do TRT da 15ª Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Produção
(*) Reações de policiais militares utilizando provável excludente de ilicitude (reações a roubo e tentativa de roubo). Policiais Militares vÃtimas Quadros
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido de inclusão na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas A cerca de o tema. Este alcoolismo é um problema socia ... Gerente geral comete assé especialmentedio moral ao dizer q ...
Este corregedor-geral da Justiça do Trabalho realizou correição ordinária na somana passada. O correged ... DECISÃO: Crime por contrabando nãeste necessita d ...
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